Controle Social e Saúde da População Negra
Considerando o contexto histórico brasileiro e o efeito da dimensão sócio cultural na saúde, a cor da pele passa a influenciar na forma de viver, adoecer e morrer das pessoas. O racismo passa a ser um dos determinantes sociais do processo saúde-doença, e tal fato fica explicito quando analisamos os indicadores sociais, tais como: renda, escolaridade, emprego entre outros. Faz-se necessário, portanto, a avaliação freqüente do impacto da superposição – ser preto e ser pobre.
No campo da saúde, considerando a expectativa de vida, a população negra tem 6 anos de vida a menos que a população branca. As mulheres negras perdem mais anos potenciais de vida por óbitos do que os homens brancos. Pesquisas apontam que pretos morrem mais que os brancos por causas externas em todas as faixas etárias de 10 a 44 anos. Dados sobre mortalidade infantil revelam que a diferença relativa entre níveis de mortalidade de negros e brancos, em 20 anos, aumentou de 21% para 40%.
Em algumas localidades o risco relativo de morte materna chega a ser 7 vezes maior para mulheres negras, quando comparado ao de mulheres brancas; análise do SIM de 1998-2000 constaram que 15,5% dos homens negros e 18,7% das mulheres negras constavam nos seus atestados a morte por causa desconhecida, contra um percentual de 8,9% e 9,8% para homens e mulheres brancos respectivamente; por fim pesquisa realizada em 2003 com pessoas negras que haviam sofrido discriminação 68% relataram ter ocorrido no hospital e 26% nos postos de saúde.
O Ministério da Saúde, reconhecendo condições de saúde desfavoráveis em que vive a população negra, ou seja, aproximadamente 46% da população, elaborou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSP), com os objetivos de promover a eqüidade em saúde da população negra, priorizando o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e nos serviços do SUS, de eliminar as iniqüidades e reduzir as altas e desproporcionais taxas de mortalidade e morbidade.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra está fundamentada na Constituição e reafirma os princípios do SUS da equidade, universalidade, integralidade, participação popular e controle social.
A inclusão da saúde da população negra na portaria 3060 é uma das estratégias estabelecida pelo Ministério da Saúde para capilarização e efetivação da referida Política, mas especificamente um dos seus objetivos que é o fortalecimento da participação e representação da população negra nas instâncias de controle social do SUS.
Neste sentido, o Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso elaborou o Projeto “Oficinas de Controle Social e Saúde da População Negra” e estabeleceu parcerias com o Conselho Estadual de Saúde, Escola de Saúde Pública de Mato Grosso.
O objetivo principal das oficinas é ampliar e qualificar as entidades, as lideranças, indivíduos negros para participação mais efetiva nos processos decisórios, de monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas à saúde da população negra.
