Notícia Fundação Cultural Palmares

Seminário Nacional Africanidades e Afrodescendência

Voltado para a formação de professores para a educação das relações étnicas, o encontro será realizado na UFCE, no período de 23 a 27 de março

Com base na lei de diretrizes de bases da educação brasileira, que instrui sobre o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, como também sobre as práticas de combate ao racismo contra a população negra, será realizado, na Universidade Federal do Ceará, de 23 a 27 de março, o Seminário Nacional Africanidades e Afrodescendência.

Segundo os organizadores do encontro o seminário tem por objetivo introduzir e demarcar a importância de embasamento teórico para o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras; demonstrar práticas possíveis para a formação e ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras, bem como para o combate ao racismo antinegro na sociedade brasileira; oferecer subsídios didáticos teóricos e práticos para a formação de educadores com vista à efetivação da lei 10.639/03; discutir os conteúdos e sistemáticas da educação tecnológica e das ações afirmativas nos Institutos de Educação Tecnológica; divulgar estudos e pesquisas sobre a história e cultura africana e afrodescendente e sobre a problemática do racismo e suas estratégias de superação; e reunir pesquisadores que estudem o tema da educação e das relações étnicas para intercâmbio acadêmico.

Os grandes temas estão divididos em História e Cultura Africana e Afrodescendente e Relações Étnicas no Brasil; Pedagogia da Afrodescendência; Abolição no Ceará; Afroetnomatemática e Conhecimento Africano no Brasil; Movimentos Sociais de Maioria Afrodescendente; Religião e Cultura Negra.As palestras e oficinas debaterão temas como Conteúdos da lei sobre o ensino da história e cultura africana e afrodescendente; Afroetnomatemática na educação brasileira; Religiões de matriz africana na cultura brasileira; Corporeidade nas culturas de matriz africana; Educação na perspectiva da ancestralidade africana; Mulheres negras e educação; História dos afrodescendentes. Quilombos e movimentos sociais negros no Brasil; Literatura e história africana e afrodescendente. A organização do seminário é do NACE - Núcleo das Africanidades Cearenses; Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira - UFC; Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará; Núcleo de Estudos Afro-brasileiros - NEAB - UFES. Programa de Pós-Graduação em Educação - UFES; Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; Coordenadoria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial - Prefeitura Municipal de Fortaleza. - COPPIR; Núcleo Brasileiro, Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relações Raciais, Gênero e Movimentos Sociais. - NBLAC; Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará - (Ex-CEFET- CE).

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Estatuto fixa normas legais que possibilitam ascensão da população negra

Nº 103 - Brasília, 12 de fevereiro de 2009

A II Conferência Nacional da Igualdade Racial (que será realizada em junho), as políticas para as comunidades remanescentes de quilombos, a educação e a saúde do negro foram temas abordados pelo ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, durante entrevista para o Bom Dia Ministro nesta quinta-feira (12). O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido via satélite para rádios de todo País. Leia os principais trechos da entrevista.

Estatuto da Igualdade Racial - "O estatuto é uma legislação que tem por objetivo consolidar, enquanto política de estado, a promoção da igualdade racial. Nesse sentido, ele tem como elementos as políticas de educação, o recorte social da cultura brasileira, a defesa das comunidades religiosas de matriz africana e a reafirmação do compromisso do estad o brasileiro com as comunidades remanescentes dos quilombos. Tratamos ainda de forma transversal a questão do esporte, do acesso à saúde e dos serviços básicos que vão garantir cidadania à comunidade negra brasileira. Enfim, o estatuto é uma legislação que tem a finalidade de assegurar os direitos da população negra que não foram observados quando da abolição da escravatura, o que gerou essa dívida imensa do estado brasileiro para com esse segmento da população. O estatuto fixa normas legais que possibilitem a ascensão da população negra, sua inclusão no processo econômico de forma qualificada e sua mobilidade social a partir da educação."

Conferência Nacional - "Na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no final do mês de junho, faremos um balanço da atuação do governo em relação às políticas de promoção da igualdade racial. É um fórum onde os estados vão eleger delegados da sociedade civil e também representantes públicos para participarem desse debate. E aí, nós teremos a condição de fazer e apresentar à sociedade brasileira um balanço da eficiência ou da eficácia das políticas de promoção da igualdade racial e de nossa atuação. Estamos dialogando com os governadores do estado, que deverão emitir um decreto convocando as conferências estaduais, que poderão ser precedidas de conferências municipais, de onde sairão delegados para a conferência estadual e que terá a função de tirar delegados para a conferência nacional. A partir de março, já está facultado a estados e municípios a realização das conferências, visando a nossa conferência nacional que ocorrerá aqui em Brasília."

Sistema de cotas - "Há indicadores de que os estudantes de cotas têm obtido um bom rendimento nas universidades e é baixa a evasão do estudante cotista. Estamos, com isso, inserindo na atividade econômica jovens negros e pobres com qualificação. Então, acho que é altamente positivo o saldo da política de cotas durante esses oito anos de criação. A Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Brasília (UnB) são pioneiras na implementação da política de cotas. A UnB já tem um estudo mais avançado, mais aprofundado em relação ao impacto desse instrumento dentro da universidade. Aquela preocupação de que a universidade seria levada a rebaixar o seu nível de ensino não se verificou, até porque os estudantes cotistas têm um rendimento igual ou até mesmo superior do que os estudantes não-cotistas em cursos da área de Humanas e Biomédicas. Evidentemente há uma dificuldade maior desses estudantes em cursos da área de Ciências Exatas por conta ainda de sua base de ensino médio e fundamental precária. Mas isso demonstra o caráter positivo da adoção da medida. Acho prematuro fazer uma avaliação do impacto do ensino de cotas na sociedade."

Lei de Cotas - "O projeto está bastante avançado no Congresso Nacional. Atualmente, se encontra na comissão de constituição e Justiça do Senado, e solicitamos ao presidente que olhasse com carinho o processo de tramitação do projeto de cotas na Casa. Evidente que ele encerra uma polêmica, há divergências em torno do conteúdo do projeto, mas acredito que cabe ao Congresso fazer esse debate, diminuir algumas dúvidas que existem em relação a alguns pontos do projeto e não deixar de oferecer esse documento legal à sociedade brasileira. Acho que é um debate que vem se arrastando no Brasil. O primeiro projeto que tratava dessa questão foi apresentado em 1999. Já faz dez anos que esse debate vem se dando no Congresso Nacional e na sociedade brasileira. Então, é hora do poder público se posicionar sobre essa matéria"

Balanço da Seppir - "Temos um programa chamado "Brasil Quilombola", voltado a oferecer serviços essenciais às comunidades remanescentes de quilombos, que vão desde o fornecimento de energia elétrica, saneamento básico, educação, saúde, reforma das condições de habitação e a devida titulação dessas comunidades. Ano passado, avançamos bastante e atendemos 127 comunidades. Pretendemos esse ano instalar mais nove comitês gestores da agenda social quilombola, além dos nove já instalados. São formas do governo federal, juntamente com órgãos estaduais e municipais e a sociedade civil, definirem que tipo de ação teremos junto às comunidades descendentes de quilombos. Acredito que esse formato possibilita grande avanço e sustentabilidade nas ações do governo federal relativas à assistência às comunidades remanescentes de quilombos. Além disso, temos como conseguir a votação da lei de cotas do Estatuto da Igualdade Racial no Congresso Nacional. Isso faz parte do balanço da Seppir, na medida em que o projeto está tramitando na Câmara. A lei de cotas pode ser votada no Senado Federal. Deve ainda ser votado pelo Senado, um projeto (já aprovado na Câmara), que institui um feriado nacional em 20 de novembro. Há também uma agenda voltada para as grandes cidades, que inclui a qualificação de jovens negros para o mercado de trabalho. Esse programa será lançado este ano, o Plansec, onde pretendemos qualificar cerca de 25 mil jovens. Temos outro programa chamado "Trabalho doméstico e cidadão" para qualificar milhares de empregados domésticos no Brasil, hoje profissão exercida por 90% de mulheres e homens negros, num grau de informalidade muito grande."

Encontro de prefeitos - "Tivemos um painel com o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannucci, e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, onde situamos os gestores municipais da importância da adoção de políticas de promoção da igualdade racial. Mostramos, a partir do histórico da sociedade brasileira, da necessidade do Estado não se colocar neutro nesta questão. Quando há desigualdade cabe ao Estado ser um elemento de redução da igualdade. Aí, mostramos que os municípios são fundamentais para a implementação das políticas de promoção da igualdade racial. A exemplo da saúde e do SUS, que tem como centro nos municípios a educação, nós só teremos êxito em políticas de promoção da igualdade racial na medida em que haja capilaridade junto aos municípios. E tivemos uma boa recepção. É uma forma de discutirmos a implementação de políticas. Então, essa é uma discussão que ocorre no Fórum Intergovernamental de Políticas Racial (Fipir)."

Agenda quilombola - "A Agenda Social Quilombola dispõe de R$ 2 bilhões para serem investidos até 2011. E a forma da liberação desse recurso, que não sofre contingenciamento, é em função da apresentação de projetos voltados às comunidades remanescentes de quilombo, que vão desde saneamento básico, fornecimento de energia elétrica, reforma da casas. Enfim, é toda uma agenda que envolve 23 ministérios. Temos que lembrar que durante um bom tempo, na década de 90, tivemos uma política de desmonte do Estado, com incentivo à demissão, o que deixou uma lacuna muito grande na prestação de serviços essenciais à população, dentre os quais, hoje, incluo as comunidades remanescentes de quilombo e as tensões fundiárias que essas comunidades enfrentam em seu dia a dia."


Área quilombola - "Primeiro, essa área tem que ser identificada pela Fundação Cultural Palmares, que faz a identificação dessa comunidade e, a partir daí, o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária faz um relatório antropológico da região e a conseqüente demarcação da área quilombola e a sua titulação. Esse é o processo. Mas, volto a colocar que a partir da certificação da comunidade, não está impedido o acesso a serviços de agenda social que coordenamos em nível d e governo federal."

Ensino da história da África - "Estamos elaborando, junto com o Ministério da Educação (MEC), um plano nacional de implementação da lei 10.639, porque não dependemos apenas das ações da Seppir. Como é uma disciplina que está sendo inserida no currículo da educação do País - ensino fundamental, médio e universitário -, ela exige que o MEC efetivamente seja o coordenador da implementação dessa lei, dialogando com estados e municípios e também com universidades para criar as condições e qualificar profissionais. O lançamento deve ocorrer ainda no primeiro semestre desse ano."

Saúde do negro - "Não é para o quilombola, para o negro. É do negro para o branco. Temos propensão a ter pressão arterial alta. Isso inclusive já foi absorvido pelo governo federal, pelo orçamento federal. Temos um programa de saúde da população negra coordenado pelo Ministério da Saúd e. A Seppir tem dialogado com o ministro, que assumiu o compromisso da implementação do Programa."

Luto ao Movimento Negro

Morre idealizador do Dia da Consciência Negra

Brasília - O primeiro dia de 2009 trouxe luto ao Movimento Negro, com a morte, aos 67 anos, do professor, poeta e pesquisador Oliveira Ferreira da Silveira. Um dos idealizadores do Dia da Consciência Negra - 20 de novembro, ele morreu em Porto Alegre (RS), vítima de câncer. Gaúcho natural de Rosário do Sul, graduou-se em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especializou-se em Língua Francesa. Docente aposentado da rede pública de ensino, seu corpo foi cremado e as cinzas, levadas à terra natal.

Oliveira Silveira foi um dos criadores do extinto Grupo Palmares, em 20 de julho de 1971. Evocando ícones negros como Luiz Gama e José do Patrocínio, a reverência a Zumbi dos Palmares foi o ato de maior relevância do Grupo naquele ano. Em 1978, o 20 de novembro foi elevado a Dia da Consciência Negra a partir da fundação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCDR). A data tornou-se referência para os afro-brasileiros em contraponto ao 13 de maio, e também fez o professor-poeta nacionalmente conhecido.

A constante atuação de Oliveira Silveira no Movimento Negro se deu na militância política e na produção literária, onde colheu honrarias e premiações. Fundou ainda o grupo Semba, a Associação Negra de Cultura e integrou o corpo editorial da revista Tição (publicação do final dos anos 1970). Sua presença foi marcante em rodas de intelectuais e formadores de opinião. Como escritor, publicou, até 2005, uma dezena de livros - entre eles Poema sobre Palmares, Banzo Saudade Negra, Pêlo Escuro e Roteiro dos Tantãs - e participou de antologias e coletâneas no Brasil e no exterior. Seus temas preferidos eram a vida dos negros no Rio Grande do Sul e a questão negra de forma geral. Sua produção correu mundo, publicada na Alemanha e nos Estados Unidos. Também exerceu atividades jornalísticas, com artigos, reportagens e alguns contos e crônicas veiculados na imprensa, e participou em obras coletivas - caso do ensaio "Vinte de novembro: história e conteúdo", no livro Educação e Ações Afirmativas (Brasília: Ministério da Educação/Inep, 2002).

Foi conselheiro de notório saber em relações étnico-raciais do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, no período 2004-2008. Ultimamente, colaborava com a Seppir como consultor acerca da preservação dos clubes negros como patrimônio material e imaterial afro-brasileiro. Dedicava-se, também, ao informativo eletrônico Negraldeia (www.negraldeia.blogspot.com). Frequentador assíduo dos clubes negros gaúchos, foi o idealizador e articulador do 1º Encontro Nacional de Clubes Negros, em 2006. Mapeou mais de 70 entidades desse segmento existentes no Brasil.

No primeiro dia deste ano, na apropriada e também poética definição de Horácio Lopes de Moraes, conterrâneo do mestre, nasceu (mais um) ancestral.

Fontes: Centro de Cultura Negra do Rio Grande do Sul (www.ccnrs.com.br)

Blog pessoal (www.oliveirasilveira.blogspot.com).

Educação

Disciplina obrigatória no ensino fundamental e médio já tem livro específico

Chegou ao mercado o primeiro livro que contempla integralmente a Lei 11.645, em vigor desde março de 2008, que obriga a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena como disciplina no currículo oficial das redes pública e particular de ensino. Trata-se de dois livros em um só volume: Sociedade em Construção - História e Cultura Afro-Brasileira - O negro na formação da Sociedade Brasileira e Sociedade em Construção - História e Cultura Indígena Brasileira - O índio na formação da Sociedade Brasileira, ambos de autoria do jornalista e sociólogo J. A. Tiradentes, em parceria com a mestre em Educação pela USP, Denise Rampazzo da Silva.

A nova disciplina deverá ser ministrada em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História, no ensino fundamental e médio, como foi estabelecido. "Nós escrevemos com a lei à nossa frente e sob consulta o tempo todo", disse Tiradentes. Segundo ele, os livros atendem a uma reivindicação do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. "Gil dizia que só a Fundação Palmares havia se preocupado em produzir conteúdos sobre o tema, tanto que o nosso livro tem o aval de Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura", afirmou.

Leia mais: http://www.palmares.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=1878

UNFPA Brasil

Grupo discute em Genebra documento-base para Revisão de Durban

Quais foram os avanços no combate à intolerância e ao racismo no mundo nos últimos oito anos? Para responder a essa pergunta, representantes de vários países se reúnem em Genebra, Suíça, de 20 a 24 de abril para a Conferência de Revisão de Durban. Os participantes vão discutir as ações colocadas em prática desde a III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas (Durban), realizada em 2001 na África do Sul.

A conferência de Durban foi a terceira conferência mundial sobre o racismo e contou com mais de 16 mil participantes, representando 173 países. Resultou numa Declaração e num Plano de Ação que expressam o compromisso dos Estados em relação aos temas abordados.

Agora, para a Conferência de Revisão em abril, várias diretrizes estão sendo construídas em reuniões preparatórias globais e regionais. Os encontros têm contado com a participação de representantes dos governos, do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas e de organizações da sociedade civil que atuam na proteção dos direitos das vítimas. O objetivo é captar avanços e desafios em relação à discriminação racial, xenofobia, homofobia, lesbofobia, transfobia e intolerâncias correlatas.

Entre 19 e 23 de janeiro deste ano, um grupo de trabalho intergovernamental criado pelo Comitê Preparatório para elaborar o documento-base da Conferência de Revisão, iniciou negociações formais em Genebra. A reunião teve como objetivo construir consensos em relação ao conteúdo e à abordagem dos temas no documento, que ainda não havia sido finalizado devido a impasses e polêmicas nas reuniões preparatórias de 2008.

As negociações formais sobre o documento-base serão realizadas entre 6 e 10 de abril pelo próprio grupo de trabalho. Em seguida, nos dias 15, 16 e 17 de abril, o Comitê Preparatório se reúne novamente, desta vez em um encontro aberto a representantes governamentais, do Sistema ONU, de instituições de direitos humanos e organizações não governamentais.

Saiba mais:

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial: http://www.onu-brasil.org.br/doc_cs.php

Avaliação de Durban – Genebra 2009
http://avaliacaodurban2009.wordpress.com/